Processo 124676/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 21:00
Autuado em 09/03/2013 21:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2064/2014 da Primeira Câmara, de 14/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2014 Acórdão   2064/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2014 Acórdão   2064/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ALDOIR ZAMPIVA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2014 861 Acórdão nº 2064/2014
28/03/2014 850 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 01/04/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5010/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2014 15:29 DP  
13/05/2014 13:23 DEX Informação nº 3092/2014 -
25/04/2014 11:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 830/2014 -
22/04/2014 17:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 857/2014 -
04/04/2014 09:17 S1C  
17/03/2014 09:57 GCFAMG  
24/02/2014 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1282/2014 -
24/02/2014 11:46 SMPjTC Parecer nº 2813/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Implementação da Resolução nº 28/2011. SIT nº 1721. Irregularidade que não guarda pertinência com a transição para a sistemática do SIT. Pela aprovação com ressalva e aplicação de multa.
24/02/2014 11:22 GCFAMG  
12/03/2013 10:59 DAT Instrução nº 2115/2014 -
09/03/2013 21:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5010/2013 -

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